"Combate a Discriminação Racial no Brasil"

01/07/2021

O que é discriminação Racial?

Segundo a ONU é:

qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade aos direitos humanos e liberdades...

A discriminação racial tem origem no preconceito: são ações concretas que acontecem em nosso dia a dia, com atitudes que visam a segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando a pessoa ou grupos de indivíduos por sua cor de pele, religião dentre outros.

No Brasil, desde 3 de julho de 1951, há uma lei federal nº 1.390 que determina como infração penal qualquer preconceito por cor ou raça no país? Sim, além dessa legislação federal, existe a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que implica como crime inafiançável a conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.

Por que há necessidade de falar e refletir sobre a discriminação racial no Brasil? Porque no cotidiano da nossa família, comunidade, empresa e sociedade são "normais" frases e atitudes de cunho racista, discriminatório e preconceituoso, como por exemplo: as piadas que associam negros e indígenas a situações vexatórias, degradantes ou criminosas. Ou atitudes de desconfiar da índole de alguém pela cor de sua pele. Refletir sobre essa temática, em todos os ambientes que frequentamos, ajuda-nos a estabelecer novas formas de se relacionar.

Por FUNSAI