A COMUNICAÇÃO APÓS O FIM DA CENSURA
POR: BERÇÁRIO
Censura é uma ação de desaprovação e limitação de algum tipo de conteúdo (artístico ou jornalístico, por exemplo) em que pode acontecer uma possível retirada de circulação pública desse conteúdo, geralmente ligada à proteção de interesses de um grupo ou indivíduo.
A censura esteve presente no Brasil em diferentes períodos variando de intensidade.
Durante o Brasil colonial surgiram as primeiras formas de censura, momento em que somente materiais da Coroa Portuguesa eram permitidos, pois facilitavam o controle de informações por parte dos governantes, além da proibição de algumas manifestações religiosas.
A Era Vargas (governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1945) foi uma fase em que houve expansão da censura e limitação de outras liberdades no Brasil. Isso porque, o governo utilizava os meios de comunicação para manter uma boa imagem, além de controlar todo o conteúdo da imprensa brasileira e censurar diversas produções artísticas.
Já na época da Ditadura Militar a censura tomou grandes proporções. Todo o conteúdo publicado em qualquer meio de comunicação era fiscalizado, caso houvesse algum descumprimento, as punições eram rígidas. Notícias, músicas, festivais, obras artísticas, livros, aulas escolares e universitárias, tudo era suscetível de censura e controle do Estado.
Em 03 de agosto de 1988 era votado na Assembleia Constituinte, o conteúdo da nova Constituição Federal, que dava fim à censura no Brasil. Isto é, segundo o texto da Constituição "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
A partir da nova Constituição Federal, as principais mudanças nos meios de comunicação no Brasil foram a liberdade de expressar seus pontos de vista, os fatos verídicos, além de poder fiscalizar o exercício da atividade pública, supervisionar e denunciar abusos de autoridades e crimes que venham a ser praticados por membros de instituições públicas. Artistas e pensadores também tiveram a oportunidade de expressar e transmitir suas ideias, cultura e pensamento crítico, sendo importantes para a democracia.
Ao mesmo tempo em que a mídia é essencial para levar informações à população sobre fatos sociais, ela pode cometer excessos, promovendo desinformações ou enviesando narrativas em função de interesses particulares.
As mudanças desde 1988 foram significativas para a sociedade brasileira, porém a liberdade de expressão ainda passa por interferências.
Fontes: